O visto dourado, uma entrada de ouro na Europa

Mais do que um visto, estamos a falar de uma autorização de residência ou de uma licença de investimento que, aliás, em Portugal se chama precisamente Autorização de Residência para Atividade de Investimento – ARI.

Mas quais são as vantagens específicas do Visto Dourado, e qual a razão do seu sucesso junto a investidores? Isso é o que lhe vamos explicar neste artigo, detalhando os vários passos do processo, de forma a perceber quais são as vantagens e limitações do mesmo.

A sua origem

O visto dourado foi criado em Portugal em Outubro de 2012. O governo de direita do Pedro Passos Coelho viu neste projecto uma forma de compensar a fuga de capitais portugueses com um reforço de capitais estrangeiros e, desta forma, ajudar a revitalizar a economia moribunda e ainda apoiar o consumo, permitindo a retoma da empregabilidade e gerando novas receitas de IVA.

Um segundo objectivo menos essencial, talvez, era empregar esses mesmos investimentos também na promoção da cultura e das relações internacionais.

Os seus benefícios

O visto dourado permite que alguns investidores possam beneficiar de um visto português. Ou seja, através desta medida, estes investidores passam a usufruir de um passaporte europeu, que lhes permite a livre circulação no espaço Schengen. Ou seja, os investidores provenientes de países fora da União Europeia são o público-alvo desta medida.

Mas os benefícios destes investidores não se estendem unicamente à Europa, como a todos os países em que a língua mãe é a Língua Portuguesa, tais como o Brasil, por exemplo.

Para se qualificar para este tipo de visto, tem de cumprir os seguintes critérios:

• Efectuar um investimento de um mínimo de 1 milhão de euros numa empresa em Portugal;

• Criar ou contribuir para a manutenção de um número de postos de trabalho (o mínimo são 10 pessoas);

• Investir pelo menos 500 mil euros no imobiliário português.

Os beneficiários destas autorizações de residência têm direito a:

• Uma autorização de residência (ARI) concedida por 5 anos;

• A possibilidade de renovar uma posterior autorização de residência, se as condições se mantiverem;

• Impostos ou encargos aplicados aos pedidos de renovação;

• Para além deste período, possibilidade de um pedido de autorização de residência permanente ou nacionalidade portuguesa;

• Possibilidade de reagrupamento familiar.

O que este trouxe

O surgimento do visto dourado permitiu a Portugal torna-se dos países mais procurados no que toca a investimento estrangeiro. Com os atractivos do clima ameno, preços atractivos no imobiliário e do visto de livre circulação, são principalmente os chineses que têm aderido a esta medida. Outros investidores estrangeiros, como os franceses ou os ingleses também se deixam atrair por esta medida, mas especialmente pelos benefícios fiscais.

"Em apenas um ano, 500 estrangeiros deixaram-se conquistar pelo sol de Portugal e, especialmente, pelo famoso visto de ouro. O que traz mais de 200 milhões de euros para os cofres do Estado ", observou um relatório publicado em França a 2 de maio de 2014.

A seguir aos chineses, os russos e os brasileiros são os que mais apreciam esta possibilidade de circular livremente pela Europa a custos mais baixos quando comparados aos de outros países (França é a que entrega o visto pelo preço mais elevado: 10 milhões de euros).

Se as taxas de juro mais baixas permanecerem, Portugal poderá finalmente recuperar o sector imobiliário.