Porto vai passar a aplicar taxa turística de dois euros

O regulamento da nova taxa foi aprovado pela autarquia do Porto no dia 12 de dezembro

É já a partir de dia 1 de março do próximo ano que o Porto também vai passar a aplicar uma taxa turística, à semelhança do que Lisboa já faz atualmente. A capital do Norte do país vai aplicar cobrar uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos. O regulamento da nova taxa foi aprovado pela Câmara Municipal do Porto (CMP) no dia 12 de dezembro, com a abstenção da CDU. Este novo imposto vai angariar para a cidade um total de seis milhões de euros.

O CDU defendeu, na reunião de câmara, o valor de um euro por dormida, assim como uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, à semelhança do sugerido pelo PS. Por seu turno, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, diz que este é "um bom regulamento com uma taxa bem definida", mas que, por outro lado, a autarquia deve ser coerente com o diploma, "aliviando os residentes de custos", dando como exemplo a limpeza da cidade.

De acordo com o documento em discussão, a nova taxa vai entrar “em vigor a 1 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data". Esta é cobrada por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)". Os hóspedes cuja estadia se deva a tratamentos médicos (estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante), assim como os que tenham uma incapacidade igual ou superior a 60%, ficam isentos de pagar a taxa.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, pensa que o "sucesso do Porto enquanto destino de referência e em crescimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, acorre ao centro da cidade, implicam um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral".

Fonte: Idealista